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Programas institucionais da Justiça do Trabal ...

11/06/2026 (00:00) 11/6/2026 - Os programas institucionais que compõem a Política Nacional do Trabalho Decente têm exercido um papel ativo nas itinerâncias nacionais promovidas na região norte do país. A Justiça do Trabalho tem buscado dialogar com a população local sobre a conscientização acerca de trabalho seguro ...

Conquistas no papel, lacunas na prática: OAB ...

11/06/2026 (00:00) A OAB Paraná abriu nesta quinta-feira (11) o I Congresso Estadual de Diversidade Sexual e de Gênero, promovido pela Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero (CDSG) da seccional. Ao longo de d

CNJ e OAB debatem medidas para acelerar e pad ...

11/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma série de debates para atualizar as regras de gestão de precatórios no país. O objetivo é aumentar a eficiência administrativa, garantir maior segurança jurídica e acelerar o pagamento dos valores devidos aos cidadãos. As reuniões, conduzidas nesta sem ...

Semana da Conciliação Trabalhista 2026 atende ...

11/06/2026 (00:00) 11/6/2026 - Os resultados consolidados da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026 alcançaram números recordes com a movimentação de R$ 2.106.115.446,10 e atendimento a mais de 503,4 mil pessoas em todo o país. Com o slogan “Um Acordo Muda o Jogo”, que abordou a temática da Copa do Mundo, a ...

TST altera cláusula coletiva que excluía plan ...

11/06/2026 (00:00) Resumo: O TST anulou parte de uma norma coletiva que excluía aposentados por invalidez do plano de saúde dos rodoviários do ES. A decisão segue a jurisprudência do Tribunal que garante o benefício nos afastamentos previdenciários em ações inpiduais. Para a maioria da SDC, a exclusão do plan ...

O que é aprendizagem profissional e por que e ...

10/06/2026 (00:00) 10/6/2026 - A aprendizagem profissional é uma das principais portas de entrada para adolescentes e jovens no mundo do trabalho de forma segura, protegida e com garantia de direitos. É uma modalidade especial de contrato de trabalho que garante ao jovem aprendiz formação técnico-profissional com a ...

Além do processo eletrônico: Brasil e Alemanh ...

10/06/2026 (00:00) 10/6/2026 - Como garantir que uma decisão judicial proferida hoje continue íntegra, acessível e juridicamente válida daqui a décadas? E como assegurar que milhões de comunicações processuais sejam feitas com segurança em um ambiente cada vez mais digital? Esses são alguns dos desafios enfrentado ...

Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre ex ...

10/06/2026 (00:00) Resumo: O MPT propôs ação civil pública contra uma usina após denúncia de excesso de carga no transporte de cana-de-açúcar, em razão dos riscos que isso gerava à segurança e à vida dos motoristas. O TRT entendeu que a matéria dizia respeito a normas de trânsito e determinou o envio do caso à ...

Banco não terá de indenizar empregada por não ...

10/06/2026 (00:00) Resumo: Uma bancária de Aracaju (SE) pretendia ser indenizada por ter trabalhado numa agência que não tinha porta giratória nem detector de metais. O pedido foi rejeitado porque não houve prova de abalo psicológico concreto. Ao manter esse entendimento, a 4ª Turma do TST rejeitou a tese de dan ...

Violência contra a mulher, crime organizado e ...

09/06/2026 (00:00) A primeira edição do volume 10 da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista CNJ) reúne 18 artigos sobre violência doméstica e familiar contra a mulher, crime organizado e a proteção de crianças e adolescentes. Lançada nesta terça-feira (9/6), a publicação

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