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		<title>Miranda e Vilela - Advogados Associados - Notícias</title>
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			<title><![CDATA[Dono de cachorro que atacou criança deverá pagar indenização por danos morais, estéticos e materiais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///dono-de-cachorro-que-atacou-crianca-devera-pagar-indenizacao-por-danos-morais-esteticos-e-materiais]]></link>
			<description><![CDATA[Uma criança que foi atacada por um cachorro deverá ser indenizada por danos morais, estéticos e materiais. O juiz Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva condenou os proprietários do imóvel que o animal habitava e o dono do cachorro a pagar R$ 100 mil  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///dono-de-cachorro-que-atacou-crianca-devera-pagar-indenizacao-por-danos-morais-esteticos-e-materiais]]></guid>
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			<title><![CDATA[CNJ faz manutenção programada no sistema e-Carta]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-faz-manutencao-programada-no-sistema-e-carta]]></link>
			<description><![CDATA[O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que será realizada uma manutenção programada em sua infraestrutura de TI, o que ocasionará indisponibilidade temporária no sistema e-Carta.
O p ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cnj-faz-manutencao-programada-no-sistema-e-carta]]></guid>
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			<title><![CDATA[CNJ lança cartilha sobre gestão de resíduos sólidos na Semana da Pauta Verde]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-lanca-cartilha-sobre-gestao-de-residuos-solidos-na-semana-da-pauta-verde]]></link>
			<description><![CDATA[Ao anunciar a abertura da segunda edição da Semana da Pauta Verde, iniciada na última segunda-feira (8) e que segue até o dia 12 de junho, o conselheiro Ilan Presser lançou a Cartilha de Gestão de Resíduos Sólidos durante a 9ª Sessão Ordinária do Con ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cnj-lanca-cartilha-sobre-gestao-de-residuos-solidos-na-semana-da-pauta-verde]]></guid>
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			<title><![CDATA[Conquistas no papel, lacunas na prática: OAB Paraná reúne juristas para debater direitos LGBTI+]]></title>
			<link><![CDATA[http:///conquistas-no-papel-lacunas-na-pratica-oab-parana-reune-juristas-para-debater-direitos-lgbti]]></link>
			<description><![CDATA[




A OAB Paraná abriu nesta quinta-feira (11) o I Congresso Estadual de Diversidade Sexual e de Gênero, promovido pela Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero (CDSG) da secc]]></description>
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			<title><![CDATA[Semana da Conciliação Trabalhista 2026 atendeu mais de meio milhão de pessoas e bate novos recordes]]></title>
			<link><![CDATA[http:///semana-da-conciliacao-trabalhista-2026-atendeu-mais-de-meio-milhao-de-pessoas-e-bate-novos-recordes]]></link>
			<description><![CDATA[
11/6/2026 - Os resultados consolidados da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026 alcançaram números recordes com a movimentação de R$ 2.106.115.446,10 e atendimento a mais de 503,4 mil pessoas em todo o país. Com o slogan “Um Acordo Muda o  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///semana-da-conciliacao-trabalhista-2026-atendeu-mais-de-meio-milhao-de-pessoas-e-bate-novos-recordes]]></guid>
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			<title><![CDATA[CNJ e OAB debatem medidas para acelerar e padronizar pagamento de precatórios]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-e-oab-debatem-medidas-para-acelerar-e-padronizar-pagamento-de-precatorios]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma série de debates para atualizar as regras de gestão de precatórios no país. O objetivo é aumentar a eficiência administrativa, garantir maior segurança jurídica e acelerar o pagamento dos valores devid ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cnj-e-oab-debatem-medidas-para-acelerar-e-padronizar-pagamento-de-precatorios]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[CNJ altera horário de funcionamento nos dias de jogos da seleção brasileira]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-altera-horario-de-funcionamento-nos-dias-de-jogos-da-selecao-brasileira]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá seu horário de atendimento ao público alterado nos dias 19 e 24 de junho. Por causa dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026, o órgão funcionará das 8h às 15h. 
A mudança foi publicada na úl ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cnj-altera-horario-de-funcionamento-nos-dias-de-jogos-da-selecao-brasileira]]></guid>
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			<title><![CDATA[Programas institucionais da Justiça do Trabalho abrem escuta e levam conscientização sobre trabalho decente em itinerâncias]]></title>
			<link><![CDATA[http:///programas-institucionais-da-justica-do-trabalho-abrem-escuta-e-levam-conscientizacao-sobre-trabalho-decente-em-itinerancias]]></link>
			<description><![CDATA[ 

11/6/2026 - Os programas institucionais que compõem a Política Nacional do Trabalho Decente têm exercido um papel ativo nas itinerâncias nacionais promovidas na região norte do país. A Justiça do Trabalho tem buscado dialogar com a população local ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///programas-institucionais-da-justica-do-trabalho-abrem-escuta-e-levam-conscientizacao-sobre-trabalho-decente-em-itinerancias]]></guid>
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			<title><![CDATA[Manual fortalece atendimento a familiares de pessoas desaparecidas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///manual-fortalece-atendimento-a-familiares-de-pessoas-desaparecidas]]></link>
			<description><![CDATA[O Brasil registrou 77.060 casos de desaparecimento em 2023, uma média de 211 pessoas por dia, segundo o ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///manual-fortalece-atendimento-a-familiares-de-pessoas-desaparecidas]]></guid>
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			<title><![CDATA[Nota da Corregedoria Nacional de Justiça: caso Eduardo Tagliaferro]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nota-da-corregedoria-nacional-de-justica-caso-eduardo-tagliaferro]]></link>
			<description><![CDATA[O corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, informa que a Corregedoria Nacional de Justiça tomou as devidas providências ao tomar conhecimento da designação de Eduardo Tagliaferro — réu em ação penal no Supremo Tribunal Federal ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///nota-da-corregedoria-nacional-de-justica-caso-eduardo-tagliaferro]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TST altera cláusula coletiva que excluía plano de saúde para aposentados por invalidez]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tst-altera-clausula-coletiva-que-excluia-plano-de-saude-para-aposentados-por-invalidez]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	O TST anulou parte de uma norma coletiva que excluía aposentados por invalidez do plano de saúde dos rodoviários do ES. 
	A decisão segue a jurisprudência do Tribunal que garante o benefício nos afastamentos previdenciários em ações inp ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tst-altera-clausula-coletiva-que-excluia-plano-de-saude-para-aposentados-por-invalidez]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Banco não terá de indenizar empregada por não instalar porta giratória em agência]]></title>
			<link><![CDATA[http:///banco-nao-tera-de-indenizar-empregada-por-nao-instalar-porta-giratoria-em-agencia]]></link>
			<description><![CDATA[
Resumo:


	Uma bancária de Aracaju (SE) pretendia ser indenizada por ter trabalhado numa agência que não tinha porta giratória nem detector de metais.
	O pedido foi rejeitado porque não houve prova de abalo psicológico concreto.
	Ao manter esse ente ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///banco-nao-tera-de-indenizar-empregada-por-nao-instalar-porta-giratoria-em-agencia]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[O que é aprendizagem profissional e por que ela é importante?]]></title>
			<link><![CDATA[http:///o-que-e-aprendizagem-profissional-e-por-que-ela-e-importante]]></link>
			<description><![CDATA[ 

10/6/2026 - A aprendizagem profissional é uma das principais portas de entrada para adolescentes e jovens no mundo do trabalho de forma segura, protegida e com garantia de direitos. É uma modalidade especial de contrato de trabalho que garante ao  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///o-que-e-aprendizagem-profissional-e-por-que-ela-e-importante]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Pesquisas sobre desafios climáticos e justiça socioambiental são destaque em seminário do CNJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///pesquisas-sobre-desafios-climaticos-ejustica-socioambientalsao-destaque-em-seminario-do-cnj]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta quinta-feira (11/06) mais uma edição do Seminário de Pesquisa Empírica Aplicada a Políticas Judiciárias, desta vez com o Direito Ambiental no centro das discussões. A iniciativa apresenta como o Judi ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///pesquisas-sobre-desafios-climaticos-ejustica-socioambientalsao-destaque-em-seminario-do-cnj]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Além do processo eletrônico: Brasil e Alemanha discutem desafios da Justiça Digital]]></title>
			<link><![CDATA[http:///alem-do-processo-eletronico-brasil-e-alemanha-discutem-desafios-da-justica-digital]]></link>
			<description><![CDATA[ 

10/6/2026 - Como garantir que uma decisão judicial proferida hoje continue íntegra, acessível e juridicamente válida daqui a décadas? E como assegurar que milhões de comunicações processuais sejam feitas com segurança em um ambiente cada vez mais  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///alem-do-processo-eletronico-brasil-e-alemanha-discutem-desafios-da-justica-digital]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Comissão da Advocacia Corporativa lança Manual de Boas Práticas pelo programa PROEX]]></title>
			<link><![CDATA[http:///comissao-da-advocacia-corporativa-lanca-manual-de-boas-praticas-pelo-programa-proex]]></link>
			<description><![CDATA[







A Comissão da Advocacia Corporativa da OAB Paraná lançou na quarta-feira (10/06) o “Manual de Boas Práticas da Advocacia Corporativa”, uma iniciativa ino]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///comissao-da-advocacia-corporativa-lanca-manual-de-boas-praticas-pelo-programa-proex]]></guid>
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			<title><![CDATA[Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre excesso de carga no transporte de cana-de-açúcar]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-do-trabalho-deve-julgar-acao-sobre-excesso-de-carga-no-transporte-de-cana-de-acucar]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	O MPT propôs ação civil pública contra uma usina após denúncia de excesso de carga no transporte de cana-de-açúcar, em razão dos riscos que isso gerava à segurança e à vida dos motoristas.
	O TRT entendeu que a matéria dizia respeito a  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-do-trabalho-deve-julgar-acao-sobre-excesso-de-carga-no-transporte-de-cana-de-acucar]]></guid>
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			<title><![CDATA[Sétima Turma reconhece união estável e determina concessão de pensão por morte a companheira de segurado]]></title>
			<link><![CDATA[http:///setima-turma-reconhece-uniao-estavel-e-determina-concessao-de-pensao-por-morte-a-companheira-de-segurado]]></link>
			<description><![CDATA[Colegiado analisou provas sob perspectiva de gênero, identificando desigualdades estruturais que impactam a produção documental A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///setima-turma-reconhece-uniao-estavel-e-determina-concessao-de-pensao-por-morte-a-companheira-de-segurado]]></guid>
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			<title><![CDATA[Golpe em consignado gera dano moral presumido a idoso hipervulnerável]]></title>
			<link><![CDATA[http:///golpe-em-consignado-gera-dano-moral-presumido-a-idoso-hipervulneravel]]></link>
			<description><![CDATA[Instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes praticadas por terceiros. A alegação de uso de senha pessoal no internet banking não afasta o dever de segurança do banco, especialme]]></description>
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			<title><![CDATA[Inscrições abertas para a edição 2026 do Prêmio Juíza Viviane do Amaral]]></title>
			<link><![CDATA[http:///inscricoes-abertas-para-a-edicao-2026-do-premio-juiza-viviane-do-amaral]]></link>
			<description><![CDATA[As inscrições para a 6ª edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral estão abertas. A premiação reconhece ações efetivas de proteção às mulheres vítimas de violência]]></description>
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			<title><![CDATA[OAB Paraná lança programa para impulsionar a gestão e a inovação nos escritórios de advocacia]]></title>
			<link><![CDATA[http:///oab-parana-lanca-programa-para-impulsionar-a-gestao-e-a-inovacao-nos-escritorios-de-advocacia]]></link>
			<description><![CDATA[A OAB Paraná abre uma nova oportunidade para advogados e advogadas que desejam aperfeiçoar a gestão de seus escritórios e desenvolver projetos inovadores para a advocacia. Estão abertas as inscrições para a primeira edição da Incubadora de Escritório ...]]></description>
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		</item>
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			<title><![CDATA[Empresa de táxis do RJ não terá de contratar taxistas como empregados]]></title>
			<link><![CDATA[http:///empresa-de-taxis-do-rj-nao-tera-de-contratar-taxistas-como-empregados]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	O Ministério Público do Trabalho entrou na Justiça para obrigar uma empresa do Rio de Janeiro a contratar taxistas pela CLT.
	A 7ª Turma do TST, porém, concluiu que não havia subordinação, pagamento de salários nem obrigação de jornada  ...]]></description>
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		</item>
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			<title><![CDATA[Inteligência Artificial: CNJ aprova orientações para a manutenção da segurança jurídica]]></title>
			<link><![CDATA[http:///inteligencia-artificial-cnj-aprova-orientacoes-para-a-manutencao-da-seguranca-juridica]]></link>
			<description><![CDATA[A adoção de medidas para preservar a segurança jurídica no contexto de uso de Inteligência Artificial na Justiça é o foco da nota técnica aprovada na 9ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada nesta terça-feira (9/6) ...]]></description>
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			<title><![CDATA[OAB nos Bairros realiza sua 1ª Feijoada no Pinheirinho]]></title>
			<link><![CDATA[http:///oab-nos-bairros-realiza-sua-1a-feijoada-no-pinheirinho]]></link>
			<description><![CDATA[A Regional Pinheirinho do programa OAB nos Bairros promove, no próximo sábado (13/6), a sua 1ª Feijoada, voltada exclusivamente aos advogados da regional. O evento acontece das 12h às 18h na Rua Tenente Miguel Afonso Ribeiro Cubas, 80 – Capão Raso, C ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Regularização fundiária e justiça social marcam entrega do Prêmio Solo Seguro 2026]]></title>
			<link><![CDATA[http:///regularizacao-fundiaria-e-justica-social-marcam-entrega-do-premio-solo-seguro-2026]]></link>
			<description><![CDATA[O Prêmio Solo Seguro 2026 foi entregue no início da noite desta terça-feira (9/6) aos representantes das instituições públicas e privadas contempladas. A cerimônia foi conduzida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques. Na ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Violência contra a mulher, crime organizado e infância e juventude são temas de revista do CNJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///violencia-contra-a-mulher-crime-organizado-e-infancia-e-juventude-sao-temas-de-revista-do-cnj]]></link>
			<description><![CDATA[A primeira edição do volume 10 da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista CNJ) reúne 18 artigos sobre violência doméstica e familiar contra a mulher, crime organizado e a proteção de crianças e adolescentes. Lançada nesta terça- ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///violencia-contra-a-mulher-crime-organizado-e-infancia-e-juventude-sao-temas-de-revista-do-cnj]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Posse no TST: profissionais de imprensa devem se cadastrar para solenidade presencial]]></title>
			<link><![CDATA[http:///posse-no-tst-profissionais-de-imprensa-devem-se-cadastrar-para-solenidade-presencial]]></link>
			<description><![CDATA[ 

9/6/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho realiza, na próxima quinta-feira (11), a sessão solene de ratificação de posse de Margareth Rodrigues Costa no cargo de ministra do Tribunal. A cerimônia será às 17h, no plenário Arnaldo Süssekind, na sed ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///posse-no-tst-profissionais-de-imprensa-devem-se-cadastrar-para-solenidade-presencial]]></guid>
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			<title><![CDATA[Direito de imagem no direito desportivo é o Tema do Mês da Biblioteca do TST]]></title>
			<link><![CDATA[http:///direito-de-imagem-no-direito-desportivo-e-o-tema-do-mes-da-biblioteca-do-tst]]></link>
			<description><![CDATA[ 

9/6/2026 - O Tema do Mês de junho e julho da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Direito de imagem n]]></description>
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			<title><![CDATA[CNJ recebe seminário sobre judicialização da defesa da concorrência no Brasil]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-recebe-seminario-sobre-judicializacao-da-defesa-da-concorrencia-no-brasil]]></link>
			<description><![CDATA[Os desafios da judicialização da política de defesa da concorrência no Brasil serão tema do seminário “Defesa da Concorrência em Juízo”, marcado para os dias 11 e 12 de junho. Promovido pelo Conselho Nacional]]></description>
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			<title><![CDATA[Em cartaz no CNJ, exposição revela o que permaneceu após o fim da epidemia de Zika]]></title>
			<link><![CDATA[http:///em-cartaz-no-cnj-exposicao-revela-o-que-permaneceu-apos-o-fim-da-epidemia-de-zika]]></link>
			<description><![CDATA[A história da epidemia do vírus Zika não terminou quando os boletins epidemiológicos deixaram de ser publicados. Dez anos após a crise que colocou o Brasil no centro de uma emergência global de saúde pública, a exposição [ainda] reúne fotografias, re ...]]></description>
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